1. Quem somos
O Meminisse é operado pela Cheval Tecnologia (Cheval Tecnologia LTDA, CNPJ 69.274.178/0001-27), com sede fiscal na Rua Visconde do Rio Branco, 1488, Conj. 909, Andar 9, Cond. Universe Life Square, Centro, Curitiba/PR, CEP 80.420-210, e operação em Niterói/RJ, controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).
2. Quais dados coletamos
2.1. Dados cadastrais: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), CPF ou CNPJ, endereço do titular da conta (CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade e UF), data de nascimento e sexo biológico (usado apenas para organizar corretamente os módulos clínicos relevantes a cada perfil).
2.2. Dados de saúde: informações que você ou seus dependentes cadastram voluntariamente — histórico médico, vacinas, exames, documentos, medições de crescimento, entre outros. Esses são considerados dados sensíveis pela LGPD (art. 5º, II) e recebem proteção reforçada.
2.3. Dados de uso: informações técnicas básicas de acesso (como data e hora de login) para fins de segurança e melhoria do serviço.
3. Por que coletamos o CPF/CNPJ e o endereço
3.1. O CPF ou CNPJ é coletado para impedir que uma mesma pessoa ou empresa crie múltiplas contas gratuitas no Meminisse. Esse dado não é usado para nenhuma outra finalidade além da verificação de unicidade da conta e, quando aplicável, emissão de cobrança e de nota fiscal.
3.2. O endereço do titular da conta é coletado exclusivamente para a emissão de nota fiscal referente às assinaturas pagas e para o cadastro junto à plataforma de pagamentos que processa essas cobranças. Ele não é usado para comunicação, publicidade ou qualquer outra finalidade, não é compartilhado com cuidadores e não aparece no cartão de emergência. Dependentes cadastrados na conta não precisam informar endereço.
4. Base legal para o tratamento
Tratamos seus dados cadastrais com base na execução do contrato de prestação de serviço (art. 7º, V, LGPD). O uso do CPF/CNPJ e do endereço para emissão de nota fiscal tem como base também o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, LGPD). Dados de saúde são tratados com base no seu consentimento explícito (art. 11, I, LGPD), obtido no momento do cadastro, e você pode revogá-lo a qualquer momento — o que pode implicar a impossibilidade de continuar usando funcionalidades que dependem desses dados.
5. Com quem compartilhamos dados
5.1. Não vendemos nem compartilhamos seus dados de saúde com terceiros para fins comerciais ou publicitários.
5.2. Dados de um perfil podem ser compartilhados com outras pessoas apenas quando você explicitamente autorizar esse acesso (por exemplo, através do recurso de vínculo de cuidador).
5.3. Podemos compartilhar dados com prestadores de serviço que operam a infraestrutura da plataforma (como hospedagem), sempre sob obrigação contratual de confidencialidade, e com autoridades públicas quando exigido por lei.
5.4. Para assinaturas pagas, nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone e endereço do titular são compartilhados com a plataforma de pagamentos responsável pela cobrança e pela emissão da nota fiscal. Os dados da nota fiscal também são transmitidos à administração tributária, conforme exige a legislação. Dados de saúde nunca são compartilhados para essas finalidades.
6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (conexão HTTPS obrigatória) e em repouso no armazenamento do servidor (banco de dados e documentos), controle de acesso, senhas armazenadas com hash criptográfico, e cópias de segurança semanais também criptografadas. Essas medidas protegem contra acesso não autorizado a mídias de armazenamento fora do ambiente de produção — por exemplo, em caso de descarte, furto ou cópia indevida por terceiros —, mas não eliminam riscos inerentes à própria aplicação em operação. Nenhum sistema é totalmente livre de risco, e nos comprometemos a agir rapidamente e notificar você em caso de incidente que possa afetar seus dados, conforme exigido pela LGPD.
7. Seus direitos
Como titular dos dados, você tem direito a: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; solicitar portabilidade dos dados; revogar o consentimento; e solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo canal indicado na seção 9.
8. Retenção de dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais após o encerramento da conta, findo o qual são eliminados ou anonimizados. Os dados que constam de notas fiscais já emitidas são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal, mesmo após a exclusão da conta. Após a exclusão definitiva de uma conta, dados residuais podem permanecer por até 8 semanas em cópias de segurança criptografadas, sendo então removidos automaticamente.
9. Contato do encarregado de dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso encarregado de dados pelo e-mail suporte@meminisse.com.br.
10. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma antes de entrarem em vigor.
Meminisse é um produto da Cheval Tecnologia — Cheval Tecnologia LTDA, CNPJ 69.274.178/0001-27, com sede fiscal na Rua Visconde do Rio Branco, 1488, Conj. 909, Andar 9, Cond. Universe Life Square, Centro, Curitiba/PR, CEP 80.420-210, com operação em Niterói/RJ.